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TERMO DE USO E AVISO DE PRIVACIDADE

ATUALIZAÇÃO: 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Santo de Casa reconhece que a sua privacidade é muito importante, por tal razão estamos comprometidos com essa questão e tomamos todas as medidas possíveis para resguardar e proteger seus dados.

Nesse sentido, o presente Termo de Uso e Aviso de Privacidade (“Política”) visa a orientar sobre as regras de condutas necessárias para a plena utilização do site e informar como os seus Dados Pessoais serão coletados, usados, compartilhados, armazenados e descartados por meio do nosso website e respectivos serviços.

Para oferecer nossos serviços, a Santo de Casa, por meio de seu site, coleta diversos dados e informações buscando proporcionar uma experiência cada vez melhor para você. Assim, este documento procura esclarecer quais informações são coletadas dos Titulares através do nosso site https://www.santodecasa.net/ e seus respectivos serviços, além de informar de que forma esses dados serão utilizados.
Esta Política também se aplica quando você utiliza os nossos Serviços que envolvem coleta de dados offline, incluindo os Dados Pessoais, por meio de nossos vários serviços e canais, além de redes sociais de terceiros e eventos.
Este documento foi redigido de forma simples e acessível justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados, a fim de lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos a você.

Destacamos que esta Política não se sobrepõe à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), à Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), mas, sim, instrumentaliza a observância destas normas no tocante à proteção de Dados Pessoais.

1. Definições

Para fins desta Política, serão consideradas as seguintes definições, independentemente de estarem no plural ou no singular:

a) Dado Pessoal (ou “Dado”): qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável (ex. nome, CPF, telefone, e-mail etc.).
b) Usuário/Titular: toda pessoa natural que, de qualquer forma, se relacionar com a Santo de Casa, estando sujeita ao tratamento de Dados Pessoais.
c) Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, o armazenamento, o arquivamento, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição.
d) Cookies: arquivos de navegação que armazenam temporariamente o que o usuário está visitando em determinado website e que permitem identificá-lo caso retorne utilizando o mesmo dispositivo eletrônico e navegador.

2. Coleta dos Dados

Coletamos os Dados do Titular conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso do site e nos serviços oferecidos pela Santo de Casa. Há, assim, o tratamento de dois tipos de Dados Pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio usuário e (ii) aqueles coletados automaticamente.
Os Dados serão coletados:

(i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos Usuários/Titulares nos sites e serviços oferecidos pela Santo de Casa, tais como navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços;
(ii) quando os Usuários/Titulares submeterem Dados de terceiros à Santo de Casa (tais como dados de amigos). A Santo de Casa poderá utilizá-los de acordo com esta Política, declarando o usuário/titular que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte da Santo de Casa, mantendo a Santo de Casa indene;
(iii) quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos Usuários/Titulares, tais como por meio de Cookies; ou
(iv) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a Santo de Casa.

As informações que a Santo de Casa coleta podem incluir, mas não se limitam a:

(i) nome;
(ii) gênero – apenas para fins de atendimento à legislação;
(iii) etnia – apenas para fins de atendimento à legislação;
(iv) CPF;
(v) endereço de e-mail;
(vi) endereço postal;
(vii) número de telefone;
(viii) data de nascimento;
(ix) informações de pagamento;
(x) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;
(xi) endereço IP;
(xii) páginas visitadas;
(xiii) links e botões clicados; e
(xiv) informações de cunho profissional – organização para a qual trabalha.

A Santo de Casa não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo Usuário/Titular, sendo de responsabilidade deste prestá-las com exatidão e atualizá-las. A Santo de Casa poderá solicitar, periodicamente, que o Usuário/Titular atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.
A Santo de Casa utiliza Cookies e identificadores anônimos para, como anteriormente dito, controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o Usuário/Titular concorda com essa utilização ao aceitar esse Termo de Uso e Aviso de Privacidade.
Os Cookies utilizados pela Santo de Casa podem ser classificados de diversas formas:

(i) Quanto à validade:
a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados.
b) Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos Usuários/Titulares, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

(ii) Quanto à propriedade:
a) Próprios: são de titularidade da Santo de Casa, que possui total controle sobre os Cookies.
b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos Usuários/Titulares mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa.

(iii) Quanto à finalidade:
a) estritamente necessários: essenciais para permitir ao Usuário/Titular utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.
b) de performance: coletam informações anônimas sobre como os Usuários/Titulares utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente Próprios.
c) de funcionalidade: permitem à Santo de Casa lembrar escolhas feitas pelos Usuários/Titulares (tais como localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando estiverem disponíveis). São geralmente Próprios e Permanentes.
d) analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes da Santo de Casa entregar anúncios e informações mais relevantes aos Usuários/Titulares. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o Titular visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos Usuários/Titulares e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do Titular. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, conforme mencionaremos mais abaixo).
e) de mídias sociais: permitem ao Titular se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente Permanentes e de Terceiros.
f) de segurança: ajudam a Santo de Casa a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do Usuário/Titular em acessos não autorizados. São geralmente Permanentes e de Terceiros.

O Usuário/Titular pode não aceitar os Cookies ou o Cache do navegador para utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa. Assim, os mesmos podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo Usuário/Titular. Nestas situações, o Usuário/Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas tais tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
A coleta de Cookies, nos termos definidos nesta Política, será realizada conforme as funcionalidades e opções selecionadas pelo Usuário/Titular, enquanto ele mantiver o seu cadastro junto à conta ou registrar as referidas opções em seu cadastro. As informações coletadas pela Santo de Casa por meio das páginas e cadastros serão automaticamente excluídas de suas bases de dados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o Usuário/Titular solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos legais de tratamento de dados.
A Santo de Casa utiliza o Google Analytics, Google ReCaptcha e E-goi para a coleta e processamento de Dados, conforme Políticas de Privacidade disponíveis em https://www.google.com/intl/ptBR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy/, https://policies.google.com/terms/ e https://login.egoiapp.com/legal/anti-spam-policy, com as quais o Usuário/Titular concorda plenamente ao aceitar o presente Termo de Uso e Aviso de Privacidade. Quaisquer usos que sejam feitos pelo Google, E-goi ou seus parceiros sobre os Dados do usuário coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva destas empresas, sendo a Santo de Casa dispensada e isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.
A Santo de Casa poderá vir a utilizar a solução TailDMP para segmentação de audiência, e, em caso de adoção desta tecnologia, o Usuário/Titular poderá realizar o opt-out a qualquer momento.
A Santo de Casa também registrará as atividades efetuadas pelo usuário nos sites e serviços prestados pela Santo de Casa, criando registros de atividades (“logs”) que podem incluir, mas não se limitam a:

(i) endereço IP do usuário;
(ii) ações efetuadas pelo usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa;
(iii) endereços das páginas e telas acessadas pelo usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa;
(iv) datas e horários de cada ação do usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa, além do acesso que fizer às páginas e telas, assim como das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
(v) informações sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e navegador;
(vi) tipo de conexão do Usuário/Titular, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G, 4G e 5G, por exemplo); e,
(vii) geolocalização.

Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do usuário. No entanto, sempre respeitarão essa Política e as opções do Usuário/Titular a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o usuário será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o usuário será previamente informado. As informações coletadas pela Santo de Casa poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.

3. Uso e compartilhamento dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais fornecidos direta ou indiretamente à Santo de Casa são considerados confidenciais e sigilosos e somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela Santo de Casa, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os objetivos da Santo de Casa, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos limites deste Termo de Uso e Aviso de Privacidade.
O Usuário/Titular manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com o Termo de Uso e Aviso de Privacidade consubstanciados nesta Política, reconhecendo e concordando que a Santo de Casa poderá utilizar os Dados para traçar o perfil do Usuário/Titular, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável.
O tipo de Dado Pessoal que será objeto de tratamento e a forma pela qual o nosso time procederá à sua coleta variam de acordo com a relação que o Usuário/Titular estabelece com a Santo de Casa, conforme exemplificado através da tabela abaixo:

O tipo de Dado Pessoal que será objeto de tratamento e a forma pela qual o nosso time procederá à sua coleta variam de acordo com a relação que o Usuário/Titular estabelece com a Santo de Casa, conforme exemplificado através da tabela abaixo:

ORIGEM DO TRATAMENTO

FINALIDADE DO TRATAMENTO

TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS

FORMA DE COLETA DOS DADOS PESSOAIS

E-mail de “Contato” com a equipe Santo de Casa

Possibilitar o atendimento do titular, cliente da Santo de Casa ou não

E-mail e nome 

Fornecido pelo próprio Titular

Formulário “Receba a nossa Newsletter” 

Possibilitar o envio de informações, notícias, atualizações ou ofertas relevantes para os destinatários que tenham consentido em receber essas comunicações e com isso, manter o público mais informado sobre os serviços da Santo de Casa

E-mail, nome, telefone e

organização 

Fornecido pelo próprio Titular

Formulário “Agende uma Reunião” do nosso website

Possibilitar o atendimento do titular, cliente da Santo de Casa ou não

E-mail e nome 

Fornecido pelo próprio Titular

“WhatsApp” de contato com a equipe da Santo de Casa

Possibilitar o atendimento do titular, cliente da Santo de Casa ou não

Nome, telefone e foto

Fornecido pelo próprio Titular

Formulário “Check-up“

Possibilitar o envio de informações sobre a maturidade do endomarketing da organização, notícias, atualizações ou ofertas relevantes para os destinatários que tenham consentido em receber essas comunicações e com isso, manter o público mais informado sobre os serviços da Santo de Casa

E-mail e celular

Fornecido pelo próprio Titular

Formalização de contrato de serviços de endomarketing 

Possibilitar a prestação dos serviços ao cliente da Santo de Casa

Nome/razão social, endereço, CNPJ, cidade, estado, e-mail, telefone, foto, dados de vestuário

Fornecido pelo próprio Titular

Durante a prestação de serviços de endomarketing 

Possibilitar a prestação dos serviços ao cliente da Santo de Casa assim como o faturamento e a cobrança de honorários e demais despesas dos projetos

Nome/razão social, endereço, CNPJ, cidade, estado e e-mails das pessoas relacionadas aos projetos 

Fornecido pelo próprio Titular e/ou pela empresa contratante dos serviços

Após o encerramento dos serviços de endomarketing

Armazenamento das informações e criações relacionadas aos projetos conduzidos pela Santo de Casa

Nome/razão social, endereço, CNPJ, cidade e estado, telefone e e-mail 

Fornecido pelo próprio Titular e/ou pela empresa contratante dos serviços

Durante e após a prestação de serviços de endomarketing 

Envio de materiais informativos e comunicados institucionais

E-mail, telefone e data de aniversário das pessoas relacionadas aos projetos

Fornecido pelo próprio Titular

O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada no Termo de Uso e Aviso de Privacidade consubstanciados nesta Política serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da Santo de Casa, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para os integrantes da Santo de Casa, além de parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na presente Política, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial.
A equipe da Santo de Casa, seus parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço e subcontratados estão devidamente treinados quanto às normas mencionadas nesta Política, além de submetidos ao compromisso de confidencialidade. Porém, caso o Usuário/Titular acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e Políticas próprias desses parceiros.
Dados sensíveis do Usuário/Titular, como dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, se coletados, apenas serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do Usuário/Titular.
Em regra, a Santo de Casa não trata Dados Pessoais de crianças ou adolescentes (menores de 18 anos); contudo, caso o tratamento deste tipo de Dado Pessoal se faça necessário para a prestação dos nossos serviços, a Santo de Casa envidará esforços razoáveis para garantir que haja o consentimento de, ao menos, um dos pais ou responsáveis.
Os Dados coletados dos Usuários/Titulares poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) identificação, autenticação e autorização;
(ii) atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos Usuários/Titulares;
(iii) manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
(iv) aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa;
(v) efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e aos comportamentos do Usuário/Titular ao utilizar o site, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa;
(vi) promover os serviços da Santo de Casa e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a Santo de Casa;
(vii) resguardar a Santo de Casa de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa;
(viii) colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
(ix) prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos Usuários/Titulares;
(x) enviar newsletters e e-mails que o Usuário/Titular expressamente concordou em receber;
(xi) gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de Políticas ou termos de uso aplicáveis;
(xii) compartilhar informações de pagamento entre a Santo de Casa e eventuais parceiros, visando facilitar a experiência dos Usuários/Titulares ao utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa; e
(xiii) consultar os Dados em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares.

O compartilhamento dos Dados poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de residência do Usuário/Titular (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte). Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados será feito de acordo com a Legislação Aplicável e ao Termo de Uso e Aviso de Privacidade consubstanciados nesta Política.
A Santo de Casa se compromete a resguardar o sigilo financeiro e bancário de seus clientes e Titulares através do não compartilhamento dessas informações com empresas com as quais o Usuário/Titular não tenha concordado.
O Usuário/Titular reconhece que a Santo de Casa é obrigada a atender a uma série de obrigações legais em decorrência da Legislação Aplicável, relacionadas com a identidade de seus clientes e a origem dos fundos que opera. Dessa forma, a Santo de Casa fica autorizada a solicitar, assim como o Usuário/Titular fica obrigado a fornecer documentos e informações adicionais. As informações obtidas pela Santo de Casa em resposta aos questionamentos apontados serão tratadas como informações sigilosas. A Santo de Casa fica autorizada a compartilhar dados exigidos pela Legislação Aplicável com as autoridades competentes e com terceiros que necessitem ter acesso aos Dados para elaborar/validar relatórios sobre as atividades da Santo de Casa sob referida legislação.
Desde já o Usuário/Titular declara estar ciente de que a Santo de Casa poderá realizar (i) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas; e, (ii) o tratamento de Dados Pessoais, com base no legítimo interesse da Santo de Casa, conforme previsto na Legislação Aplicável.
A Santo de Casa possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir dos sites, aplicativos e serviços prestados pela Santo de Casa. Os Dados fornecidos pelo Usuário/Titular a estes parceiros serão de responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de Dados, sem que caiba qualquer ônus à Santo de Casa com relação a esses Dados.
Os Dados Pessoais ainda poderão ser compartilhados com alianças profissionais mencionadas em nosso website ou outros terceiros que sejam envolvidos para o atingimento da finalidade prevista no relacionamento e cuja contratação venha a ser aprovada pelo cliente para atuação conjunta com a Santo de Casa.
Os Dados Pessoais fornecidos direta ou indiretamente à Santo de Casa também poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:

a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
b) risco de danos e/ou prejuízos à Santo de Casa, aos nossos clientes e, ainda, ao público em geral;
c) suspeita de prática de atos ilícitos pelos nossos clientes ou pelo público em geral.

As atuais empresas parceiras da Santo de Casa, com as quais podemos compartilhar os Dados Pessoais dos nossos clientes e do público em geral são:
a) Workdocs/Amazon – serviço na nuvem de armazenamento de dados;
b) Google – serviço na nuvem para análise de dados de site e publicidade digital;
c) MAV – serviço de hospedagem do nosso serviço de e-mail e website;
d) WhatsApp – serviço de comunicação e dados via aplicativo;
e) E-goi – serviço de automação de marketing;
f) SurveyMonkey – serviço de análise pesquisas de opinião;
g) SIGA – serviço de software na nuvem de gestão de projetos e finanças;
h) Conta Azul – serviço de software na nuvem de controle financeiro;
i) Safe Place – prestadora de serviços de saúde ocupacional;
j) Pompermaier Contabilidade Ltda – prestadora de serviços de contabilidade;
k) Monitoria de Dados – prestadora de serviços, que atua em conjunto com o escritório contábil acima indicado, fornecedora de tecnologias, com foco no tratamento de dados financeiros;
l) Teams/Office – aplicativo de colaboração para auxiliar a informação, organização e conexão do time;
m) Webflow – plataforma de hospedagem de site;
n) Wix – plataforma de hospedagem de site;
o) mLabs – ferramenta de gerenciamento de redes sociais.

4. Armazenamento dos Dados

Os Dados Pessoais coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado.
Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Santo de Casa se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Caso a Santo de Casa identifique que alguma dessas situações tenha ocorrido, notificará os Usuários/Titulares afetados, informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.
Os Dados obtidos do Usuário/Titular poderão ser armazenados em servidor próprio da Santo de Casa ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da Santo de Casa. A Santo de Casa se compromete a envidar os melhores esforços para que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.
Os Dados Pessoais fornecidos direta ou indiretamente à Santo de Casa serão tratados e armazenados:

a) pelo tempo necessário para a consecução das finalidades autorizadas pelos nossos clientes ou pelo público em geral;
b) pelo tempo exigido pela legislação aplicável;
c) até a eventual revogação do consentimento dado à Santo de Casa pelo Usuário/Titular.

Os Dados Pessoais fornecidos direta ou indiretamente à Santo de Casa poderão ser armazenados por período mais longo do que o exigido em lei se for do nosso legítimo interesse e não estiver proibido pela legislação.
A qualquer momento o Usuário/Titular poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.
Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa é facultado ao Usuário/Titular (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):

(i) requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou eliminação/exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;
(ii) requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados e registrados pela Santo de Casa, desde que o contrato entre o Usuário/Titular e a Santo de Casa tenha terminado, a conta cancelada e o prazo legal mínimo para fins de obrigações legais da Santo de Casa tenha decorrido;
(iii) revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse da Santo de Casa. A revogação do consentimento poderá impedir o Usuário/Titular de utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Santo de Casa;
(iv) solicitar a portabilidade dos seus Dados; e
(v) solicitar que a Santo de Casa não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.

Os Dados Pessoais do Usuário/Titular também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de manutenção destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).
Ainda que o Usuário/Titular tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos a Santo de Casa pode estar sujeita a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.
A Santo de Casa poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados do Usuário/Titular, possuindo a Santo de Casa faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem.

5. Disposições Gerais

O teor do Termo de Uso e Aviso de Privacidade consubstanciados nesta Política poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência da Santo de Casa, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário/Titular verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos ou serviços oferecidos pela Santo de Casa.
Ocorrendo atualizações neste documento, o Usuário/Titular estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da publicação das atualizações no site.
O contato do Encarregado/DPO é o endereço: lgpd@santodecasa.net. O Usuário/Titular poderá entrar em contato neste endereço para esclarecer quaisquer dúvidas com relação às disposições constantes nesta Política, bem como solicitar correções ou esclarecimentos, cabendo à Santo de Casa retornar os questionamentos em até 48 horas úteis contadas do recebimento.
Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pela Santo de Casa, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e Termos de Uso e Aviso de Privacidade consubstanciados nesta Política da Santo de Casa.
Caso alguma disposição dos Termos de Uso e Aviso de Privacidade consubstanciados nesta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o Usuário/Titular resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6. Lei Aplicável e Jurisdição

O Termo de Uso e Aviso de Privacidade consubstanciados nesta Política serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da cidade de Porto Alegre/RS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.

Documento atualizado em 20 de fevereiro de 2024.
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